terça-feira, 29 de abril de 2014

Kireeff comete o mesmo suposto erro de Barbosa

Você sabe quem é Luiz Augusto Bellucci Cavalcante? Você conhece José Carlos Bruno de Oliveira? Gustavo Lessa Neto? Paulo Arcoverde Nascimento? O que estas pessoas tem em comum? De acordo com o site da prefeitura de Londrina, Paulo Arcoverde é secretário de governo do prefeito de Londrina Alexandre Kireeff. Gustavo Lessa Neto e José Carlos Bruno de Oliveira são assessores executivos I-  cc-01 - da prefeitura de Londrina e Luiz Augusto Bellucci Cavalcante é nada mais nada menos que o vice-prefeito da cidade. Ainda segundo o site da prefeitura todos estão trabalhando e recebendo por isso.
Tudo normal e dentro da lei se as coincidências terminassem por aí. O problema é que eles não são apenas colegas por ocuparem cargos de confiança na prefeitura, mas por acumularem cargos em conselhos da Sercomtel.
De acordo com o site da operadora, José Carlos Bruno de Oliveira e Lessa Neto são membros do conselho de administração.  Luiz Augusto Bellucci Cavalcante e Paulo Arcoverde Nascimento são membros do conselho fiscal da Sercomtel.
Por que falar disso agora? É que até então, pelo o que eu (Diogo) tinha lido sobre casos semelhantes, a prática não era ilegal, mas hoje uma notícia me chamou a atenção. Está na Folha de Londrina de hoje que o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná mandou o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina receber ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Barbosa Neto e a servidora Cristiane Hasegawa. O caso é o seguinte: Barbosa nomeou Cristiane como assessora de gabinete enquanto ela acumulava a função de membro do conselho administrativo da Sercomtel.  O ministério Público teve o entendimento de que isso era irregular e ingressou com ação. A 1ª vara alegou que o fato não era irregular, já que o STF havia tomado tal decisão (de que não era irregular) em caso idêntico em 1996. Agora o TJ lembrou o juiz da 1ª vara que uma emenda constitucional de 1998 (posterior ao caso de jurisprudência) determina a vedação do acúmulo de função, por tanto o caso deve ser recebido.
Seguindo a linha de trabalho do Ministério Público de Londrina nos últimos anos, e o da imparcialidade política, o acumulo de função dos assessores de Kireeff e do vice-prefeito deve gerar investigação. Até porque seria difícil explicar porque é ilegal pra um e não pra outro.  

Com a palavra o prefeito de Londrina e todos os citados nesta postagem. Meu e-mail para respostas, as quais me comprometo a publicar na íntegra é o dhutt@taroba.com.br

2 comentários:

Vitor Trigueiros disse...

Não só Kireef tem que se explicar como o MP tem que tomar as mesmas atitudes que tomou contra o barbosa e cristiane, afinal somos todos iguais, não ?

Vitor Trigueiros disse...

ALém de explicações do prefeito Kireef o MP deve tomar a mesma atitude que tomou contra Barbosa de abrir ação contra os envolvidos, afinal somos todos iguais, não ?