Você sabe quem é Luiz Augusto Bellucci Cavalcante? Você
conhece José Carlos Bruno de Oliveira? Gustavo Lessa Neto? Paulo Arcoverde
Nascimento? O que estas pessoas tem em comum? De acordo com o site da
prefeitura de Londrina, Paulo Arcoverde é secretário de governo do prefeito de
Londrina Alexandre Kireeff. Gustavo Lessa Neto e José Carlos
Bruno de Oliveira são assessores executivos I- cc-01 - da prefeitura de Londrina e Luiz
Augusto Bellucci Cavalcante é nada mais nada menos que o vice-prefeito da
cidade. Ainda segundo o site da prefeitura todos estão trabalhando e recebendo
por isso.
Tudo normal e dentro da lei se as coincidências terminassem por aí. O problema é que eles não são apenas colegas por ocuparem
cargos de confiança na prefeitura, mas por acumularem cargos em conselhos da
Sercomtel.
De acordo com o site da operadora, José Carlos Bruno de
Oliveira e Lessa Neto são membros do conselho de administração. Luiz Augusto Bellucci
Cavalcante e Paulo Arcoverde Nascimento são membros do conselho fiscal da
Sercomtel.
Por que falar disso agora? É que até então, pelo o que eu (Diogo)
tinha lido sobre casos semelhantes, a prática não era ilegal, mas hoje uma
notícia me chamou a atenção. Está na Folha de Londrina de hoje que o Tribunal
de Justiça (TJ) do Paraná mandou o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Londrina receber ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Barbosa
Neto e a servidora Cristiane Hasegawa. O caso é o seguinte: Barbosa nomeou
Cristiane como assessora de gabinete enquanto ela acumulava a função de membro
do conselho administrativo da Sercomtel. O ministério Público teve o entendimento de
que isso era irregular e ingressou com ação. A 1ª vara alegou que o fato não
era irregular, já que o STF havia tomado tal decisão (de que não era irregular)
em caso idêntico em 1996. Agora o TJ lembrou o juiz da 1ª vara que uma emenda constitucional
de 1998 (posterior ao caso de jurisprudência) determina a vedação do acúmulo de
função, por tanto o caso deve ser recebido.
Seguindo a linha de trabalho do Ministério Público de
Londrina nos últimos anos, e o da imparcialidade política, o acumulo de função
dos assessores de Kireeff e do vice-prefeito deve gerar investigação. Até
porque seria difícil explicar porque é ilegal pra um e não pra outro.
Com a palavra o prefeito de Londrina e todos os citados
nesta postagem. Meu e-mail para respostas, as quais me comprometo a publicar na
íntegra é o dhutt@taroba.com.br.
2 comentários:
Não só Kireef tem que se explicar como o MP tem que tomar as mesmas atitudes que tomou contra o barbosa e cristiane, afinal somos todos iguais, não ?
ALém de explicações do prefeito Kireef o MP deve tomar a mesma atitude que tomou contra Barbosa de abrir ação contra os envolvidos, afinal somos todos iguais, não ?
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