quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Ser prefeito ou não ser

Supondo que Antônio Casemiro Belinati consiga o efeito suspensivo da impugnação do registro de sua candidatura, o que acontece? Sua candidatura volta a ser legal, porém ainda em tramite. Com isso ele poderá assumir o posto de prefeito, já que foi eleito pelo povo.
Mas o efeito suspensivo, como diz o nome, apenas suspende uma decisão que pode voltar a valer em qualquer momento. Aí está o risco. Antonio Belinati renunciaria o mandato de deputado estadual para correr o risco de ser prefeito apenas por alguns meses, lembrando que depois não poderá voltar.
Diante disto, uma das estratégias seria alegar inconstitucionalidade da decisão do TSE sem se quer pedir efeito suspensivo. Em fim, ser prefeito ou não ser...

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