de: Edson Ferreira
Folha Web
O ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) sofreu nova derrota no
Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná ao tentar suspender a tramitação da
ação civil pública em que é acusado de improbidade administrativa porque
teria mantido dois vigias, contratados pela Centronic, trabalhando na
rádio da família dele, com salários pagos pela prefeitura. O recurso
para barrar a tramitação do processo foi negado pela 5 Câmara Cível do
TJ.
No acórdão, do começo do mês de dezembro, mas publicado apenas
ontem, o desembargador Leonel Cunha, relator do processo, reitera
decisão monocrática, de outubro do ano passado, na qual afirma que ''há
indícios (justa causa) que autorizam a instauração do procedimento
judicial visando apurar suposta prática de improbidade administrativa''.
Foi a denúncia da Centronic que resultou na cassação do mandato de
Barbosa pela Câmara Municipal de Londrina, em 30 de julho.
No recurso, a defesa alegou que a rádio Brasil Sul tinha um
contrato de permuta com a empresa de segurança e teria sido a própria
emissora que pagou pelos serviços dos dois funcionários. Também
sustentou que não houve prejuízos ao erário. Conforme a tese da defesa,
''não restou caracterizado o elemento subjetivo para a configuração de
improbidade administrativa, devendo ser rejeitada a inicial''.
O relator, no entanto, entendeu que os depoimentos dos
ex-funcionários são indícios da possível improbidade, uma vez que
constava de seus holerites que a prefeitura era a fonte pagadora. Com a
decisão, o TJ manteve o entendimento do juiz da 1 Vara da Fazenda
Pública de Londrina, Emil Gonçalves, de receber a ação.
Além de Cunha, votaram contra o ex-prefeito os desembargadores
Luiz Mateus de Lima e José Marcos de Moura. Ontem a reportagem não
conseguiu contato com o advogado que assina o recurso em nome do
pedetista.
Um comentário:
e por falar em barbosa... O prefeito Kireeff colocou Ana Olímpica. aquela do CIAP....., em a diretoria na AMS. Novos tempos, velhos hábitos.
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